Julgamento do recurso contra anulação do júri da Boate Kiss já tem nova data para ocorrer

O julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss já tem uma nova data para ocorrer: 5 de setembro. Neste dia, a partir das 13h, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar pedido do Ministério Público para derrubar decisão que anulou júri que condenou os quatro réus.

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O recurso pedido pelo MP tem como objetivo derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri que condenou os quatro réus, em dezembro de 2021. Ou seja, pede a manutenção das condenações.

No dia 13 de junho, a sessão foi suspensa após os ministros pediram mais tempo para analisar o processo e assim, o julgamento do recurso foi adiado. 

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Nesta semana, um grupo de familiares e sobreviventes da tragédia da boate Kiss participou de um seminário sobre os 10 anos da tragédia promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Além disso, a expectativa também era de pressionar o Poder Judiciário pela retomada do julgamento dos quatro réus.

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O julgamento

Na tarde do dia 13 de junho, o STJ começou o julgamento do recurso especial, solicitado pelo MP. Durante a sessão, foram feitas sustentações orais da acusação (MP) e dos quatro advogados de defesa. Na sequência, o ministro relator Rogerio Schietti Cruz, avaliou que não houve ilegalidades durante o júri e que os advogados perderam o prazo para fazer as manifestações que estão alegando como nulidades.

Desta forma, o ministros votou pela manutenção do resultado do júri de dezembro de 2021. Com relação ao restabelecimento das penas, o relator falou que não é possível deliberar sobre esse tópico.

Na sequência, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior pediram vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Assim, a 6ª Turma do STJ suspendeu o julgamento e nenhuma decisão foi tomada. Os réus seguem em liberdade até o desfecho no STJ.

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